Regras para Novos Saques do FGTS
22/01/2020
Novidades
A Lei nº 13.932/2019 autorizou novas modalidades de saque do FGTS.
Ato: Resolução 5867/2020 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 5.867, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por...
Tabela do INSS e Salário Família para 2.020
17/01/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/01/2020 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 6
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
15/01/2020
Publicado em: 14/01/2020 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 7
Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos
Sancionada nova Lei de Franquia
13/01/2020
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DPVAT
10/01/2020
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Publicado em: 09/01/2020 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 76
LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019
LEI 13.969, DE 26-12-2019(DO-U, Edição Extra, de 27-12-2019)
Governo dispõe sobre a política industrial destinada ao setor de tecnologias da informaçãoEste Ato reformula a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores.As pessoas jurídicas desenvolvedoras ou fabricantes de bens e serviços...